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terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Reajuste do mínimo regional bate nacional pelo 2.º ano


O salário mínimo do Paraná deve subir acima do nacional pelo segundo ano consecutivo. As três propostas de aumento encaminhadas ao Conselho Estadual do Trabalho preveem índices de 9,56%, 9,19% e 8,87%, todos superiores ao reajuste de 6,78% que elevou o mínimo nacional a R$ 724 neste ano. No ano passado, o aumento do piso paranaense foi de 12,7%, contra 9% do nacional.
A comissão formada por representantes do governo, trabalhadores e setor patronal se reúne hoje para analisar o tema. Se o porcentual mais alto for aprovado, o salário mínimo do Paraná será fixado entre R$ 996,96 e R$ 1.116,35, dependendo da categoria profissional. Os domésticos do estado, que já tem o maior piso do país, passariam a receber R$ 1.002,27.O mínimo regional é pago aos trabalhadores que não têm piso salarial definido em lei federal ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Há quatro grupos de remuneração: técnicos de nível médio, que atualmente recebem R$ 1.018,94; atividades industriais (R$ 949,53); domésticos, comércio e serviços (R$ 914,82); e agropecuária (R$ 882,59).
Mais de 1 milhão de trabalhadores, principalmente do setor agropecuário e domésticos, serão beneficiados diretamente, segundo a Secretaria Estadual do Trabalho. “Estamos na fase da construção da proposta que será enviada ao governador e, posteriormente, para votação na Assembleia”, diz o secretário Luiz Claudio Romanelli. A proposta deve ser aprovada pela comissão até o dia 31 de março. Caso não haja consenso, será encaminhado o texto inicial, com as três propostas.
Cinco estados têm pisos regionais. Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo já definiram o porcentual de aumento em 2014. Além do Paraná, o Rio Grande do Sul também não decidiu o índice.
Queda de braço
Embora não afete diretamente todas as categorias de trabalhadores, o mínimo regional é um balizador para as demais negociações salariais, motivo pelo qual os empregadores defendem porcentuais menores. Este é o terceiro ano em que uma comissão tripartite avalia o reajuste. Em 2011, o aumento foi de 6,9%. Em 2012, de 10,3% e em 2013, de 12,7%.
“Desde que foi instituído o mínimo regional no Paraná, sempre houve pressão por parte do setor patronal”, diz Fabiano Camargo da Silva, técnico do Dieese no Paraná. Segundo ele, a política de valorização tem um impacto positivo na economia do estado por elevar o poder de compra dos trabalhadores.
“Não somos contrários à elevação da renda dos trabalhadores, mas essa política de valorização por meio de aumentos reais [acima da inflação] onera demais as empresas”, afirma Carlos Walter Martins Pedro, coordenador do Conselho Temático de Relações do Trabalho da Fiep, que representa a indústria. O ideal, segundo ele, é uma estratégia que traga ganhos para os trabalhadores sem comprometer a competitividades das empresas.
Fonte: Gazeta do Povo

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