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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Bloqueio de empréstimo atrasa investimentos em saúde e educação

O Governo do Estado projetou investir R$ 1 bilhão nas áreas de saúde e educação utilizando parte do empréstimo de US$ 350 milhões (cerca de R$ 730 milhões) solicitado ao Banco Mundial. A instituição já havia aprovado a forma de destinação dos recursos. O bloqueio imposto ao projeto pelo senador Roberto Requião, durante votação da proposta no Senado Federal nesta semana, vai prejudicar a aplicação do dinheiro.

Segundo o governador Beto Richa, todos os procedimentos necessários para a aprovação do financiamento foram cumpridos pelo Estado, após meses de avaliação criteriosa da proposta por diversos órgãos de controle. “Chega a ser irônico que justamente um senador do seu Estado obstrua a liberação de recursos que são tão importantes para a melhoria da qualidade de vida dos paranaenses”, disse.

O financiamento vai apoiar o Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, que envolve aproximadamente R$ 2 bilhões. Deste valor, R$ 1,3 bilhão são próprios do Estado. Segundo Richa, a proposta prevê que para cada R$ 1,00 liberado pelo banco internacional o governo investirá outros R$ 2,00 como contrapartida em ações nas áreas de saúde, educação, agricultura, meio ambiente e gestão pública.

Para acessar a linha de crédito, o Estado utilizará a modalidade SWAPs (Sector-Wide Approaches). Por este sistema, os recursos são liberados a partir do cumprimento de metas e resultados estabelecidos pela instituição financeira. O Estado investe e o banco reembolsa parte do realizado.

As negociações com o banco foram concluídas após um ano de intenso trabalho. Depois disso, a proposta do Paraná passou por outras instâncias federais de avaliação. Houve plena aprovação de órgãos como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, Banco Central, Casa Civil e da presidência da República.

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