Após
três semanas de treinamento – e anos de espera –, os 78 novos defensores
públicos do Paraná começaram a atuar em dezembro de 2013 em Curitiba e no
interior do estado. A equipe reduzida, porém, tem feito com que o atendimento à
população em alguns locais seja restringido a três áreas consideradas
prioritárias: Infância e Juventude, Execução Penal e Família. Por isso, é
grande a expectativa quanto a um novo concurso, previsto para 2014, que deve
amenizar a falta de profissionais desse tipo no estado.O Paraná está na
penúltima colocação no país quanto ao número de defensores públicos, à frente
apenas de Goiás – são 0,79 defensores a cada 100 mil habitantes, enquanto a
média nacional chega a 3,93. No último concurso, foram ofertadas 197 vagas,
sendo que somente 95 candidatos foram aprovados e 78 acabaram empossados – a
intenção é que, ao menos, sejam preenchidas as 100 vagas que não chegaram a ser
ocupadas no último concurso.
Também
há uma disparidade no acesso à Justiça que atinge o Paraná e o país. No Estado,
há 393 advogados para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto o número de
defensores públicos, responsáveis por atender gratuitamente a população que não
tem dinheiro para contratar um profissional, é quase 500 vezes menor. Segundo
estudo lançado em março do ano passado pela Associação Nacional dos Defensores
Públicos (Anadep) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), seriam
necessários no Paraná, para atender a demanda, 844 defensores, enquanto hoje há
apenas 88 – o cálculo leva em consideração a proporção de habitantes com renda
de até três salários mínimos, alvo da Defensoria.
“Temos
um número muito reduzido em relação ao necessário. Mas essa defensoria que
nasce agora tem prezado pela qualidade do atendimento. Não queremos ter mais um
serviço público destinado à população carente que trabalhe no improviso,
preocupado apenas com quantidade”, defende o subdefensor público-geral da
Defensoria do Paraná, André Ribeiro Giamberardino.
Fonte:
Gazeta do Povo
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