Alvaro Dias propõe reduzir maioridade penal em três anos

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma proposta de emenda constitucional apresentada nesta semana por Alvaro Dias e que reduz de 18 para 15 anos a idade mínima para que o brasileiro responda por um crime na justiça.

Para justificar a proposta, Dias argumenta que, de acordo com a ciência psiquiátrica, hoje em dia as pessoas conseguem compreender mais cedo os fatos da vida. O senador também assinalou exemplos de outros países em que a punição é mais precoce: a Alemanha, aos 14 anos; a Inglaterra, aos 10; a África do Sul, aos sete; e até o México, que permite julgar crimes cometidos por crianças de seis anos.

Além de apresentar estudos, Alvaro alega ser essa a posição da maioria dos brasileiros: “Nós já tentamos outras vezes e essa proposta é mais uma que se soma para promover esse debate. Pesquisa recente mostra isso, uma maioria esmagadora do povo brasileiro deseja a redução da maioridade penal”, afirmou o senador.

Fonte: Fabio Campana