Millôr Fernandes
O
sinal amarelo da corrupção dentro do governo acendeu 45 mil vezes só no ano
passado, segundo o relatório de gestão concluído em março pela CGU
(Controladoria-Geral da União), principal órgão de controle federal. A marca é
21,6% maior que os 37 mil alertas de transações atípicas contabilizados em 2010
pela CGU ao monitorar licitações públicas, gastos com cartões, diárias e
passagens, além de terceirização na esfera federal.
Para
o secretário-executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, o aumento está
mais relacionado os novos mecanismos de controle. “Estamos cada vez mais
cruzando dados e informações”, disse, comparando o trabalho feito com o das
operadoras de cartão de crédito, capazes de identificar padrões e desvios de
gastos.
Os
alertas das despesas do governo federal se enquadram em 40 tipos de possíveis
casos de fraudes e irregularidades com recursos públicos que, para a CGU,
merecem ser averiguados. Entre elas, estão vínculo societário entre licitantes,
pregões nos quais a melhor proposta não venceu, gastos acima de R$ 200 com
combustível ou de R$ 1.500 com cartão e servidor demitido que vira
terceirizado.
Alencar
afirma que, dependendo da “trilha”, é possível identificar facilmente fraudes
como pagamento de pensões e aposentadorias a pessoas mortas ou casos de má
gestão como compras de passagens mais caras feitas às vésperas de uma viagem. O
uso de cartões corporativos nos fins de semana também podem se confirmar como
ato irregular.
Um
dos alertas da CGU foi o da compra de um equipamento para uma nova rede de
computadores de uma agência de regulação. A empresa vencedora ofereceu R$ 17,9
mil, desbancando propostas de R$ 9.700, R$ 9.800 e R$ 11,1 mil. As três foram
desclassificadas por não atenderem a todos os requisitos da licitação.
Segundo
Higino, é comum empresas não qualificadas oferecerem preços mais baixos para
desestimular concorrentes e garantir a vitória de uma associada. Não há por
parte do governo, contudo, um acompanhamento centralizado dos alertas, enviado
aos gestores de cada área afetada. Dos 45 mil alertas registrados pela CGU em
2012, 78% se relacionavam a compras do governo. O restante se dividiu em
terceirização (13%) e cartões corporativos (9%)
Fonte: Folha de S. Paulo
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