Pages

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Observatório Social Relatório chama a atenção para dispensas de licitações e valores

Açúcar foi comprado com preço 36,2 por cento superior ao mercado

O relatório apresentado pelo Observatório Social de Campo Mourão na recente reunião de prestação de contas à comunidade chama a atenção para o volume de compras de produtos e contratação de serviços realizados pela Prefeitura com dispensa de licitação. Entre maio e novembro último somaram R$ 1.420.083,35. Ou seja, 9,64 por cento do total licitado pelo governo municipal no mesmo período.   Um levantamento realizado pela entidade apontou que o volume de contratações por dispensa de licitação na administração municipal de Campo Mourão é muito superior a outras cidades, inclusive de maior porte no Paraná. Diante da situação levantada, o Observatório Social local passará a realizar um maior acompanhamento nessa questão específica.   Outro ponto que mereceu destaque no relatório foi o preço pago pela Prefeitura em vários produtos adquiridos através de pregões ao longo dos últimos sete meses. Primeiro porque o preço máximo estipulado para o produto licitado estava acima dos valores encontrados na cidade. 
Também porque, apesar da licitação e da existência de muitas empresas do ramo no Município, o produto foi adquirido exatamente pelo valor máximo estipulado no edital do pregão. Como os produtos são comprados em grande quantidade, a tendência seria o valor ficar abaixo dos verificados nos supermercados.   Em abril, a Prefeitura de Campo Mourão adquiriu 785 pacotes de sal (1 quilo) e pagou R$ 1,80 por unidade, quando na cidade o produto era encontrado a R$ 0,70. Dois meses depois, a Prefeitura comprou mais 186 pacotes de sal (1 quilo) e pagou R$ 1,34. 
O Observatório Social questionou a administração municipal sobre o alto preço, mas não recebeu resposta.   Entre os produtos adquiridos exatamente pelo preço máximo do edital – acima dos valores encontrados na cidade – estão o pacote de arroz tipo 1 – 5 quilos (R$ 9,85), enquanto nos mercados locais era vendido a R$ 7,94 (19,4 por cento a mais). Outros produtos comprados pela Prefeitura na mesma situação: Leite integral/1 litro (R$ 2,25 – 23,5 por cento a mais), Maionese/500 gramas (R$ 4,95 – 23,6 por cento a mais), açúcar cristal (R$ 11,75 – 36,2 por cento a mais), café torrado/500 gramas (R$ 7,25 – 17,5 por cento a mais).   Dos 34 ofícios protocolados pelo Observatório Social na Prefeitura com questionamentos entre maio e novembro último, 77 por cento não foram respondidos, 10 por cento foram deferidos e 13 por cento indeferidos. 

Foco em 2013
O Grupo Gestor do Observatório Social de Campo Mourão já definiu os focos de atenção para 2013: dispensas de licitação, entrega dos produtos licitados, execução dos serviços contratados, controle de estoque, controle da frota, cargos comissionados, repasse de dinheiro público a entidade e a atuação dos vereadores.

0 comentários:

Postar um comentário