A
Folha de S. Paulo mostra hoje que a reforma ministerial de Dilma Rousseff
afetará mais de um quinto dos cargos de livre nomeação do governo federal.
Levantamento do jornal aponta seis mil cargos – 270 deles na Casa Civil da
ministra Gleisi Hoffmann – tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores).
As
vagas permitem acomodar de servidores públicos, especialistas da iniciativa
privada até apadrinhados políticos, sem exigência de concurso, qualificação ou
experiência para a função. Ao todo, o governo federal conta com 22,6 mil cargos
DAS. Os cargos DAS, cuja comissão chega aos R$ 12 mil mensais nos escalões mais
altos, têm múltiplas funções: podem servir para premiar os servidores mais
produtivos, para atrair técnicos do setor privado ou para empregar políticos
aliados.
Segundo
os dados oficiais, 74% dos comissionados têm vínculos com o serviço público.
Esse critério, porém, é elástico: inclui empregados em prefeituras, governos
estaduais, Legislativo, Judiciário ou estatais, independentemente da qualificação
para o posto.
Ainda
que as comparações sejam difíceis, em razão das peculiaridades do serviço
público em cada país, é consensual que o número de cargos de confiança no
governo federal está bem acima dos padrões internacionais. Um estudo elaborado
em 2010 pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
sobre o modelo brasileiro não encontrou cifras mais altas em outros países. Nos
EUA, exemplo tradicional de governo com muitos cargos, eram cerca de 15 mil
postos do gênero, mas cerca de 4.000 reservados a funcionários submetidos a um
processo de seleção.
Fonte:
Fábio Campana
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